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Lidando com órgãos regulatórios alimentares de forma simplificada

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Produzir alimentos funcionais, embalagens práticas e toda parte de distribuição e comercialização fazem parte de um grande processo. Contudo, para que todo esse esforço faça sentido e seja aplicado de forma correta, é preciso que tudo esteja em ordem junto aos órgãos regulatórios. Mas, você sabe o que é e como eles funcionam?

Talvez você já deve ter ouvido o termo “assuntos regulatórios” em algum momento durante seu percurso como empreendedor. Esse termo se refere à certificação de permissões para comercializar produtos no país. No Brasil, podem ser citados órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que regulam o comércio de alimentos.

Quando um negócio se depara com a necessidade de lidar com esses órgãos, muitas dúvidas e dificuldades em entender os processos de documentação podem surgir. Os trâmites são burocráticos, delicados e exigem um grande conhecimento técnico. Por esse motivo, é interessante que se busque ajuda profissional, como exemplo, de uma consultoria especializada em assuntos regulatórios.

 

“Com a necessidade de lidar com esses órgãos, muitas dúvidas e dificuldade em entender os processos de documentação podem surgir. Os trâmites são burocráticos, delicados e exigem um grande conhecimento técnico. Por esse motivo, é interessante que se busque ajuda profissional, como exemplo, de uma consultoria especializada em assuntos regulatórios”.

 

Entenda os serviços de uma consultoria em assuntos regulatórios

Quando se inicia o processo dos trâmites de regularização, obtenção de certificados e autorizações junto aos órgãos reguladores, há todo um processo de documentação que é preciso ser feito sem erros. Geralmente, esses processos demandam uma quantidade grande de comprovações documentais, que podem se converter em atrasos e cancelamentos, caso algum deles não seja apresentado ou apresentado com erros.

O papel da consultoria é exatamente facilitar esse trajeto. Quem exerce essa função tem a habilidade de lidar com todas as burocracias necessárias, acelerando os processos de liberações e fornecendo tranquilidade para quem os contrata. Dessa forma, o processo será feito de forma correta, rápida e dentro dos prazos estabelecidos, por profissionais que tem conhecimento em lidar com essas demandas externas.

Dentre os serviços que uma consultoria oferece, principalmente para o ramo alimentício, podem ser citados:

Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE): De acordo com a própria Anvisa, a  AFE é um documento que comprova que o empreendimento está autorizado a exercer suas atividades.

Registro de produtos:  Reconhece a adequação de um produto à legislação sanitária. Sua concessão é dada pela Anvisa. Trata-se de um controle feito antes da comercialização, sendo utilizado no caso de produtos que possam apresentar eventuais riscos à saúde.

Rotulagem: Informações essenciais, tabelas nutricionais, e ainda análises do design dos rótulos.

Além disso, temas como assistência técnica em processos administrativos, elaboração de novos padrões de qualidade e identidade e ainda, novidades em alimentos, são serviços oferecidos.

De acordo com a gerente de Inovação e Regulatórios da Pronutrition, Verônica Batoni, há uma equipe de Engenheiras de Alimentos responsáveis pelos acompanhamentos de órgãos regulatórios e legislações. Além de acompanhamentos diários ao Diário Oficial da Anvisa, a Pronutrition também conta com instituições como Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA), Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (ABENUTRI) e outras para participar dos processos de consultas públicas, atualizações e outras ações.

Como atuam os órgãos reguladores?

De acordo com dados da pesquisa conjuntural 2018, produzida pela ABIA , o ramo alimentício teve um crescimento de 2,08% em faturamento. Isso corresponde a R$656 bilhões, acrescidos valores também de exportação e mercado interno.

Tais dados chamam a atenção também dos órgãos reguladores. Afinal, com tantas opções surgindo e se estabelecendo a cada dia, é preciso que haja uma fiscalização eficaz. Para entender melhor a relevância de uma boa consultoria, é preciso saber também como os órgãos reguladores atuam. Geralmente, esse processo de inspeção acontece por três meios: visitas surpresas, quando há uma atividade simultânea de órgãos de fiscalização ou quando o estabelecimento é acusado de possíveis irregularidades.

A Anvisa, atua de forma a elaborar normas e regulamentações. É ela quem desempenha o papel de controle sanitário, fiscalizar ambientes, tecnologias, assim como vistoria de portos, alfândegas, aeroportos e etc. Pelo crivo da Anvisa também passam bebidas, como águas engarrafadas, embalagens, suplementos alimentares e outros relacionados.

Já o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), tem como responsabilidade vistoriar as indústrias que trabalham com itens de origem animal, como carnes, leites e seus derivados, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, fermentadas e ainda vegetais.

Oferecer o melhor desde o início

Apesar de tantos órgãos fiscalizadores, burocracias e inúmeros documentos, é importante ressaltar que se o produto já possui uma base sólida, bem produzida e dentro das normas, o risco de sofrer com barreiras e negativas diminui. Os empreendimentos devem sempre estar alertas quanto à matéria-prima utilizada, os processos de armazenamento, embalagem e de transporte.

A Pronutrition entende que a regulação faz parte da indústria alimentícia em todo o mundo e o que acontece no Brasil é que estamos pouco atualizados e há muitas restrições para a aplicação de bioativos em alimentos. Contudo, não enxerga a burocracia como um problema em si, a questão é que a demanda de trabalho é maior que a oferta de pessoas dentro dos órgãos públicos e isso causa a demora e o atraso em muitos processos, como registros de produtos.

Contar com o trabalho de profissionais capacitados, que saibam lidar com todas as nuances científicas, químicas e particulares dos alimentos devem ser uma das prioridades das empresas. Afinal, são eles que certificam a qualidade do produto que será comercializado para o consumidor final.

 

Ficou com alguma dúvida? Chama a gente para uma conversa.

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